domingo, 28 de abril de 2013

Eleição do Grêmio


   Atenção, alunos! 
  Haverá eleições para escolha do Grêmio Estudantil das escolas municipais de nossa cidade. Semana passada, houve uma reunião com representantes de todas as turmas da escola, onde foram repassadas informações relacionadas ao pleito, bem como foram escolhidos os alunos que comporão a Comissão Eleitoral, isto é, os alunos que ajudarão na divulgação do processo e das chapas candidatas, confeccionarão cédulas e organização a votação.
    Formalmente, a portaria que regulamenta a eleição diz que:
 
“Art. 4º Caberá à Comissão Eleitoral:              
I - Mobilizar todos os alunos da Unidade Escolar;             
II - Divulgar as etapas do processo eleitoral, a saber:
        a) inscrição das chapas;       
        b) debate dos programas das chapas;    
        c) campanha das chapas; e 
        d) eleição.
III - Registrar as chapas;     
IV - Realizar reuniões para apresentação das chapas;       
V - Organizar o sistema de eleição e de apuração;            
VI - Organizar o material necessário à realização da eleição;
VII - Organizar a escala de seus membros que manterão plantão na Unidade Escolar até o final da eleição, em seu horário regular de funcionamento;
VIII - Presidir os trabalhos nos dias de eleição;        
IX - Preservar a lisura do pleito até o resultado final, com o encerramento registrado em Ata a ser entregue ao Diretor da Unidade Escolar, no prazo máximo de vinte e quatro horas após o término da eleição;           
X - Decidir sobre impugnações consultando, previamente, a Direção da Unidade Escolar e a Coordenadoria Regional de Educação; e     
XI - Apurar e divulgar o resultado da eleição, logo após o seu encerramento ou, no máximo, no primeiro dia útil após seu término.”

    Se você é um aluno articulado, comunicativo, que gosta de realizar ações que promovam o bem-estar dos alunos e assegurem sua aprendizagem (afinal, nossa escola é uma instituição de ensino, não é, pessoal?), junte-se  a mais três amigos e forme uma chapa.
    Mais da lei:

“Art. 6º Os candidatos ao Grêmio Estudantil organizar-se-ão em chapas.       
§ 1º As chapas referidas no caput deste artigo indicarão o nome dos candidatos aos respectivos cargos da Diretoria Executiva a saber (...):
a)      Presidente;
b)      Vice-Presidente;
c)      1º Secretário; e
d)      2º Secretário.     

§ 2º É vedada a inscrição dos candidatos em mais de uma chapa.              

(...)

Art. 10. A chapa que obtiver o maior número de votos válidos será considerada eleita para um mandato de dois anos.”

    Para simplificar, vejam o cronograma oficial:

10,13 e e 14 de maio
Inscrições das Chapas
15 a 17 de maio
Campanha
20 a 22 de maio
Eleição
22 de maio (após término da eleição) ou 23 de maio
Apuração
28 de maio
Posse na unidade escolar
3 a 7 de junho
Posse na E/SUBE/CRE

Vamos nos mobilizar, pessoal!